Condições Gerais de Venda
PineWells | EURO ENERGIES
1. Âmbito e Preços
Regem todas as vendas PineWells | EURO ENERGIES. Preços incluem IVA e são válidos no momento da encomenda.
2. Encomendas e Pagamento
Contrato formado na nossa confirmação escrita. Pagamento total exigível no checkout via plataforma segura Shopify.
3. Entrega
Portugal Continental (3-5 dias úteis). Risco de perda transfere-se para o cliente no ato da entrega ao transportador.
4. Devoluções
14 dias (lei da UE) + 30 dias (política PineWells). Artigos devem estar no estado e embalagem de origem.
5. Garantia e Responsabilidade
Garantia legal de conformidade aplicada. Responsabilidade da PineWells limitada ao valor da compra.
6. Legislação e Litígios
Regidos pela lei francesa. Priorizamos resolução amigável antes de qualquer instância judicial.